Congresso reduz o controle de Padilha sobre emendas

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Insatisfeito há tempos com a atuação do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Congresso decidiu tirar dele o controle sobre as emendas de comissão e de bancada, orçadas respectivamente em R$ 11 bilhões e R$ 8,5 bilhões. Senadores e deputados inseriram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo para que os recursos sejam encaminhados diretamente as pastas responsáveis pelo gasto, sem passar pelo aval do Planalto – leia-se de Padilha –, como previa a regra anterior. O trecho aparentemente passou despercebido e foi sancionado pelo presidente Lula. Em março do ano passado, o governo havia baixado uma portaria determinando que essas emendas deveriam ser indicadas por ofícios à Secretaria de Relações Institucionais pelos parlamentares responsáveis, aumentando em muito o poder do ministro pela liberação das verbas. (Valor)

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