STJ forma maioria para Robinho cumprir pena de estupro no Brasil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta quarta-feira para homologar a sentença italiana que condenou o jogador Robinho a prisão por estupro coletivo. Por 9 votos a 2, os magistrados acompanharam o entendimento do relator Francisco Falcão, de que a sentença europeia cumpriu todos os requisitos legais e procedimentais brasileiros. Ele foi condenado a nove anos de prisão por estupro a uma albanesa em Milão, em 2013. Os ministros também decidiram que a pena deve ser cumprida imediatamente e a Justiça Federal de Santos deverá executá-la em até 48 horas. Robinho foi condenado em 2017 e o caso foi encerrado, com trânsito em julgado, em 2022. A decisão de hoje ainda cabe recurso no próprio STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF). (UOL)

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