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Projetos culturais que busquem captar recursos terão de observar o “respeito à moralidade” e aos “valores religiosos”, segundo o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), aprovado na quarta-feira pelo Senado. Os termos fazem parte de uma emenda apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e incorporada ao texto pela relatora, Augusta Brito (PT-CE). Segundo ela, trata-se de “mero desdobramento da redação original, que prevê a proteção dos usos e costumes, da espiritualidade, dos lugares sagrados e dos cultos”. O marco prevê maior atuação dos estados e aumento da verba para o Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto segue agora para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Estadão)