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Saber quais deputados assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula devido à comparação que fez entre a ação de Israel em Gaza e o Holocausto pode levar quase um mês. Desde a semana passada, a Folha solicita a informação. Mas a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados se recusou a fornecer a lista oficial e orientou que o jornal tem de fazer o pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), cujo prazo de resposta pode ser de até 30 dias. A LAI, no entanto, estabelece que qualquer interessado na informação, que é pública, pode solicitá-la “por qualquer meio legítimo” e cabe ao órgão, de posse dos dados, “autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível”. A LAI também define que a recusa a fornecer informação requerida nos termos da lei, retardar deliberadamente seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa são condutas ilícitas que acarretam responsabilidade do agente público, que pode responder por improbidade administrativa. A Secretaria-Geral da Mesa e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não responderam sobre o motivo da recusa à informação. (Folha)