Meio

Em seu primeiro voto no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino foi a favor de reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e plataformas. Desde sexta-feira, a Corte discute se a chamada “uberização” é um caso de repercussão geral, ou seja, se uma decisão tomada no processo valerá apenas para o caso específico ou se será ampliada, alcançando todos os casos semelhantes sobre esse assunto. Caso reconheça a repercussão geral, o STF ainda terá de discutir o mérito do caso. O debate sobre o alcance da decisão ocorre no plenário virtual se encerra nesta sexta-feira. (UOL)