Senado discute proibição de fogos de artifício com barulho

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Pesadelo para famílias com animais, pessoas idosas e bebês, os fogos de artifícios ruidosos podem estar com os dias contados. Dois projetos em tramitação no Senado proíbem em todo o país a fabricação, o transporte, a venda e o uso de fogos com estampido/explosão a partir de pólvora – fogos que produzem efeitos pirotécnicos sem estrondo não são afetados pelas iniciativas. Um deles, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é do senador Randolfe Rodrigues (sem partido/AP); outro, de Fabiano Contratato (PT-ES), já tramita na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Ambos têm como justificativa os danos à saúde que esses artefatos causam a pessoas e animais. “Os ruídos dos fogos de artifício com estampido podem alcançar de 150 a 175 decibéis, contudo, o limite suportado pelo ser humano encontra-se entre 120 decibéis, gerando desconforto, e 140 decibéis, considerado o limiar da dor”, explica Randolfe. Os dois projetos são combatidos por entidades empresárias, sob a alegação de a proibição de fogos com estrondo traria prejuízos para um setor que emprega, segundo essas entidades, 25 mil empregos, além de abrir caminho para o contrabando do produto fabricado em outros países. (Poder360)

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