Meio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o polêmico “PL do Veneno” nesta quinta-feira (28), que busca acelerar o registro de agrotóxicos no Brasil. Aprovado pelo Senado em novembro, o projeto estabelece prazos mais curtos para a autorização de novos defensivos agrícolas, gerando conflitos entre ruralistas e ambientalistas. Lula vetou 14 trechos, incluindo a liberação automática de agrotóxicos de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, maior autonomia do Ministério da Agricultura e dispensa de alertas nas embalagens. A justificativa do governo se baseou na inconstitucionalidade e nos riscos à saúde e ao meio ambiente.

A proposta aprovada impõe prazos mais curtos para concessão e reavaliação de autorizações já concedidas. O Ministério da Agricultura será responsável pelo registro de pesticidas, enquanto o Ministério do Meio Ambiente fará o controle ambiental, e o Ministério da Saúde dará suporte técnico. Os vetos ainda poderão ser derrubados por maioria simples no Congresso. Os parlamentares estão em recesso, por isso, a análise só deve ocorrer a partir de fevereiro. (UOL)