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O presidente Lula afirmou neste sábado que a aprovação da reforma tributária na véspera pela Câmara foi um “fato histórico” para o país. Lula elogiou os ministros envolvidos na aprovação da proposta, destacando a atuação de Fernando Haddad, da Fazenda, por ter “coordenado” as negociações. “Para facilitar o investimento, o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo. Então, o que aconteceu ontem (sexta-feira) foi um fato histórico, que Haddad merece uma salva de palmas especial por ter coordenado isso”, disse o presidente. Lula também agradeceu ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “É o cara que mais apanha, o cara que é mais cobrado, porque ele vai fazer acordo, ele fica prometendo coisa, depois a gente não pode entregar a coisa que ele promete”, disse Lula. A reforma segue agora para promulgação, sendo incorporada em seguida à Constituição. Entre os principais pontos, estão a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA); a definição de uma cesta básica nacional isenta de impostos; e a instituição do Imposto Seletivo, o chamado de imposto do pecado. (g1)

“Depois de mais de 40 anos o país terá um sistema tributário moderno, enxuto e eficiente que mudará à economia do país. Não é o sistema perfeito, mas aquele possível de ser aprovado.” A afirmação é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que comemorou a aprovação da reforma tributária na Casa. Para ele, 15 de dezembro de 2023 “ficará marcado na história do Brasil”. “É a primeira (reforma tributária) realizada num regime democrático em que todas as correntes de pensamento puderam expressar suas opiniões”, destacou Lira, que acredita que o texto seja promulgado na próxima quarta-feira. (UOL)

O principal ponto da reforma tributária é a transformação de cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição. Confira um guia simples para entender a reforma tributária. (Estadão)