Repercussão no STF: houve ‘traição’ do governo e Senado é ’tchutchuca’ com militares
O dia seguinte à aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi de duras críticas e ultimatos. Um dos pontos de maior surpresa e desgaste foi o fato de o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), ter votado a favor da proposta, apesar da orientação do PT para a bancada votar contra. Falando sempre reservadamente, ministros expressaram seu descontentamento com o que acreditam ter sido uma “traição” do Planalto, apresentaram ameaças de romper a interlocução com o Executivo e de pautar julgamentos que contrariam o governo e ainda manifestaram que entendem que o Senado é “tigrão” com o Supremo, mas alivia para os militares.
Eliane Cantanhêde: “Sob a condição de anonimato, magistrados da Corte consideraram que o endosso de Wagner à proposta é uma ‘traição rasteira’ depois da resistência feita pelo Supremo ao que definiram como ‘golpe bolsonarista’. A postura do senador levou a um ultimato do Supremo: ‘ou o Jaques Wagner sai, ou não tem mais papo do STF com o Planalto e o governo’.” (Estadão)
Caio Junqueira: “O Supremo Tribunal Federal avalia adiar o início de um julgamento da constitucionalidade de trechos da PEC dos Precatórios. O motivo, segundo fontes, é o incômodo na Corte com o fato de o governo não ter conseguido barrar a provação da PEC que impõe limites ao STF e, em especial, ao voto favorável do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).” (CNN Brasil)
Bela Megale: “Um ministro relatou à coluna que hoje o sentimento sobre a Casa é que ‘o Senado é tigrão com o STF e tchutchuca com os militares’. Como informou a coluna, os magistrados enxergam a PEC das decisões monocráticas como uma ‘provocação’ à corte, pois não veem grandes efeitos práticos na medida. Agora, caberá à Câmara aprovar a proposta.” (Globo)