Grupo de trabalho da reforma tributária vai propor redução do tempo de transição
O relator do grupo de trabalho da reforma tributária, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), vai propor em seu texto a redução do tempo de transição tributária. Pela proposta, o tempo é de 50 anos. A medida será apresentada hoje à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “Devemos analisar o período de transição. Estamos achando demasiadamente longo. Virá uma proposta de redução desse prazo”, declarou, em entrevista ao Poder360, sem detalhar qual será o prazo proposto. Além da mudança no período de transição, o relator vai sugerir que o imposto seletivo seja mais limitado. O Imposto Seletivo seria de competência da União, sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Os produtos atingidos serão decididos posteriormente. Efraim também defenderá em seu parecer que o texto constitucional estabeleça um teto para as alíquotas. O congressista também diz que será proposto um possível aumento do Fundo de Desenvolvimento Regional, atualmente fixado em R$ 40 bilhões. O texto final do relator será apresentado no dia 24 de outubro para apreciação dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta da reforma tributária foi aprovada na Câmara em julho. Agora, será analisada pelos senadores, que pretendem aprovar o texto até o meio de novembro. O projeto ainda deve voltar à Câmara. O objetivo do Congresso é concluir a reforma ainda este ano. (Poder360)
