Mercadante critica uso de recursos do FAT para cobrir rombo da Previdência
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu a retirada do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) como braço auxiliar da Previdência na cobertura do déficit do setor. Na visão do petista, o FAT perdeu sua função original — que é financiador do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e do andamento de programas de desenvolvimento econômico — para cobrir o rombo nas contas previdenciárias do país. A fala de Mercadante faz parte de uma campanha para que parte dos recursos do fundo sejam incorporados ao orçamento do BNDES, que, por sua vez, retornariam em investimentos estruturais. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também tem encampado discursos em favor da mudança. Os repasses do FAT, que é financiado pelo PIS/Pasep, foram direcionados à Previdência ainda em 2019, na Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro.
Mercadante também afirmou que o objetivo da gestão anterior era “esvaziar o banco”, fala endossada pelo representante das centrais de trabalhadores no Conselho Deliberativo do FAT (Codefat), Sérgio Leite. “O BNDES trabalha com políticas de médio e longo prazo, você pode desacreditar o banco como um banco de fomento”, apontou. No MTE, a expectativa é de que cerca de R$ 80 bilhões repassados à Previdência sejam revertidos ao FAT até 2032. A ideia de Luiz Marinho, chefe da pasta, é que as mudanças sejam abarcadas na Reforma Tributária — assim como as novas configurações do PIS/Pasep —, que tramita no Senado. (Folha)