Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF

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Um dos cotados à vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, defendeu, em entrevista ao Estúdio i que os ministros da Corte cumpram mandato de 11 anos. Com isso, ele retoma o conteúdo da PEC que apresentou em 2009, quando deputado federal, com o objetivo de mudar o tempo de mandato dos magistrados do Supremo. “Defendi [em 2009] e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, disse.

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O ministro explicou que a mudança, se aprovada, não seria retroativa. “Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da república”, disse, acrescentando que período proposto é baseado na média aritmética de mandatos nas supremas cortes da Europa.

Sobre sua possível indicação ao STF, afirmou estar “bem acomodado” no Ministério da Justiça e Segurança Pública e que não cabe a ele decidir se assumirá ou não uma cadeira na Corte. “Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui [no Ministério da Justiça] com ânimo definitivo, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula.” (g1)

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